Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação

Pedido liminar determina que o presidente da Câmara Municipal afaste um vereador, que foi nomeado para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?

Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores

Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados

Obra de ponte gera indenização a ex-moradora

Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.

Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.

Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual

Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.

Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar

Não houve intenção de atingir a honra do clube.

TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa

Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada

Tribunal determina que sítio eletrônico que promovia jogos de azar seja retirado do ar imediatamente

O sítio eletrônico deverá ser retirado imadiatamento do ar, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Justiça determina que matérias contra deputado estadual sejam retiradas do ar

Blogueiro tem o prazo de cinco dias para retirar as matérias ofensivas contra o deputado estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.